No dia 08 de agosto de 2007 aconteceu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente a primeira palestra-debate do Projeto Quartas Temáticas da Cidade, que abordou o tema “A lei solar transforma Porto Alegre numa cidade solar?”, com o convidado Délcio Rodrigues.

O projeto Quartas Temáticas, que já vinha sendo desenvolvido pelo Núcleo Amigos da Terra/Brasil há 4 anos sempre discutindo assuntos relevantes, ganhou a importante parceria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM), e eventos específicos sobre a cidade de Porto Alegre.

Nomeado Quartas Temáticas da Cidade o projeto que iniciou no dia 08 de agosto e terminará no dia 09 de janeiro de 2008, traz seis palestras/debate, uma por mês, e está sendo viabilizado pelo Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMMA).

O primeiro evento tinha como objetivo trazer à tona o que está sendo realizado no Brasil e no mundo e, principalmente, o que pode ser feito em Porto Alegre, sobretudo depois de aprovada a Lei Complementar nº 560, em janeiro de 2007, que institui o Programa de Incentivos ao Uso de Energia Solar nas Edificações.

Abriram o evento o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Beto Moesch, e a coordenadora geral do NAT/Brasil, Lúcia Ortiz, que introduziram o projeto Quartas Temáticas da Cidade e apresentaram o palestrante Délcio Rodrigues, coordenador da iniciativa Cidades Solares e pesquisador associado ao Instituto Vitae Civilis/SP.

Durante a palestra, Délcio chamou a atenção para as potencialidades solares do Brasil, que possui uma insolação direta média de 2200 horas por ano, o que significa 15 trilhões de MWh ou 50 mil vezes o consumo nacional de eletricidade.

A utilização da energia solar como fonte energética seria uma das soluções para a crise ambiental que possui ligação direta com a questão energética oriunda, principalmente, de hidrelétricas e termoelétrica.

Délcio também trouxe importantes dados comparativos entre países com menor potencial solar, como Israel e Áustria, que respectivamente tem hoje 67,1 e 17,5 m2 de aquecedores solares por 100 habitantes, enquanto no Brasil usamos apenas 1,2 m2.

Hoje, no Brasil, 67% dos lares têm chuveiro elétrico, responsáveis por entre 18% e 25% do pico de demanda do sistema elétrico nacional, segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA). “Isto acaba se tornando uma desculpa para construírem hidrelétricas.

Estamos acostumados a enxergar apenas pelo lado do consumo e não pela oferta”, acrescentou.

Segundo o palestrante se reduzirmos esta porcentagem do pico de demanda, sobre a qual é dimensionada a matriz energética nacional, várias obras com impactos socioambientais – como a construção de hidrelétricas, termoelétricas e nuclear – não seriam necessárias, além de reduzir o investimento na geração, na transmissão e distribuição de eletricidade.

Também foi mostrada uma pesquisa realizada sobre empregos gerados por diferentes fontes de energia, onde a solar aparece com até 100 mil postos de trabalho anuais por TeraWatt-hora, enquanto que a hidroeletricidade gera apenas 250 postos. Carvão e álcool geram respectivamente 370 e 5 mil postos, aproximadamente.

Outro exemplo citado vem de países que já tiveram leis solares aprovadas, e com bons resultados, como Israel, Espanha, México e Portugal.

No Brasil, existem hoje alguns municípios com leis aprovadas, são eles Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte, Campo Grande, Birigui e Varginha. Entre os municípios que já possuem projetos de lei sendo discutidos estão Salvador, Rio de Janeiro, Curitiba, Juiz de Fora, Campinas, Piracicaba, Londrina e Peruíbe.

Ainda existem projetos de instalação de aquecedores solares em Habitações de Interesse Social no Rio de Janeiro (Retiro dos Artistas e Formoso), e em Contagem/MG (Sapucais). Neste último caso foi registrado uma diminuição de 64 KWh/mês por residência, isso significou uma diminuição de R$ 51, em famílias que tem renda até 3 salários mínimos.

Durante todo o evento foram debatidas medidas práticas de inclusão da energia solar nas políticas públicas municipais e foram apontadas sugestões importantes como:

• necessidade urgente de regulamentação na Lei Complementar nº 560, com especificações;
• prêmios e linhas especiais de crédito para instalação de aquecedores, assim como, incentivos fiscais;
• campanhas públicas de educação ambiental específicas;
• manuais práticos para sociedade civil, poder público e empreendedores, com relação de profissionais habilitados, endereços e representantes;
• necessidade do poder público servir como exemplo, utilizando a energia solar em hospitais e clubes municipais;
• uma revisão detalhada no código de obras que inclua mais fortemente a variável ambiental, sobretudo, no que diz respeito à energia solar;
• introdução de temas relacionados à construção com energias mais sustentáveis nos currículos das instituições de ensino.

O Secretário Beto Moesch, ao finalizar, salientou os projetos que deverão ser desenvolvidos pela Prefeitura com o intuito de utilizar energia solar, como a Praça Ecológica e o novo Teatro da OSPA.

Ainda lembrou que as discussões sobre esse assunto não cessam, e que esse ano os grandes eventos como a Semana Farroupilha e a Feira do Livro de Porto Alegre terão o Meio Ambiente como tema de destaque.