O movimento ambientalista gaúcho mostrou a sua cara e provou, mais uma vez, que não está para brincadeira.

 Ambientalistas de todas as gerações realizaram um aluguel de van RJ com motorista e lotaram o auditório, onde estava sendo realizada a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesta quinta feira, dia 20 de julho.

A intenção da mobilização foi dar um fim ao impasse ocasionado pelo governo do Estado que não reconhece as indicações da Assembleia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) para vaga ambientalista no Consema.

Um documento, com mais de 30 assinaturas, foi lido e entregue ao presidente do Conselho. Entre as reivindicações do movimento ambientalista gaúcho estava o pedido de cumprimento da resolução 107 do Consema, de setembro de 2005, que delega a indicação das entidades ambientalistas ao seu coletivo, a Apedema.

O manifesto solicitou, também, que seja dada a posse as cinco entidades indicadas pela Apedema e o afastamento da Associação Amigos da Floresta da vaga ambientalista.

O secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, que participou da elaboração da lei que criou o Consema, esteve presente no ato e se manifestou no sentido de esclarecer o artigo 8o da Lei 10.330 /1994 que trata da indicação das entidades ambientalistas.

“A lei prevê que cada setor indique seus representantes para ter assento no Consema, desta forma as cinco entidades devem ser indicadas pelo movimento ambientalista”, enfatizou.

Ele ainda fez um apelo ao secretário estadual do Meio Ambiente, “precisamos clarear esta situação, temos que levar esse manifesto do movimento ambientalista ao conhecimento do governador do Estado”, ressaltou.

A procuradora de justiça Sílvia Capelli se manifestou na ocasião informando que o Centro de Apoio e defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) já encaminhou parecer ao Consema atestando que a entidade Amigos da Floresta não é ambientalista, portanto, não poderia estar ocupando tal vaga.

De acordo com a procuradora, o MPE abriu um processo para acompanhar a questão da representação das ongs ambientalistas no conselho.

Após as manifestações em plenário de integrantes do movimento ambientalista, o presidente do Consema, Valtemir Goldmeier, se comprometeu a encaminhar o documento e as declarações feitas ao secretário estadual do Meio Ambiente que deve entregar ao governador para que sejam tomadas as devidas providências.

Avaliação

A ambientalista de longa data Hilda Zimmermman ficou satisfeita com o ato, pois acredita que esta foi uma oportunidade para o movimento mostrar a sua importância, “nós estávamos sendo ignorados e esse encontro foi uma explosão do silêncio em que nos enclausuraram”, enfatizou.

A vice presidente do Núcleo Amigos da Terra/Brasil, Kathia Vasconcellos Monterio, acredita que o movimento mostrou, mais do que nunca, a sua força, “ o movimento é firme e determinado e estamos aí para quem quiser ver”, declarou.

Para a representante da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier, os ambientalistas mostraram que estão articulados e unidos na luta pelo meio ambiente,“hoje, o governo viu que o movimento ambientalista gaúcho está organizado e que tem uma Apedema forte”, destacou.

Entre os ambientalistas que participaram do ato também estavam: Augusto Carneiro, Lara Lutzenberger, da Fundação Gaia e Tânia Pires, do Greenpeace. Ainda estavam presentes as entidades: Upan, Pangea, União pela Vida, Ingá, Mira Serra, Araçá Piranga, Assecan, APN-VG, Ama-Guaíba, Marica e Saalve.

Histórico

Este impasse teve início em 2005, quando o Núcleo Amigos da Terra (NAT/Brasil), uma das mais antigas e atuantes entidades ambientalistas do Brasil, foi substituída no Consema, por um “canetaço” do Governo do Estado, pela entidade Associação Amigos da Floresta, organização ligada ao setor de base florestal do Rio Grande do Sul. Esta substituição feriu o princípio de representatividade prevista na Lei 10.330 /1994 que criou o Consema, já que Amigos da Floresta não é uma entidade ambientalista.

O movimento ambientalista tentou resolver o impasse de forma amigável através da aprovação da resolução 107 do Consema. A resolução, que tem validade para as nomeações a partir da sua publicação, não foi respeitada pelo governo do Estado que não nomeou as entidades indicadas pela Apedema.

A Casa Civil questiona a legalidade da indicação da Apedema. Assim, em abril deste ano, as entidades ambientalistas que estavam no Consema se retiraram do conselho como forma de protesto. O assunto foi encaminhado a Câmara Técnica de assuntos jurídicos do Consema.

A perda de espaço das ONGs indicadas chegou ao auge na reunião do mês de junho do Consema, quando foi proposto, pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do conselho, um sorteio como forma de definir as entidades que participariam do Consema.

A lei que criou o conselho não prevê os mecanismos de indicação das entidades e estabelece que cada setor indique seus representantes para ter assento no Consema. A Resolução 107 preenche uma lacuna sobre a indicação das ongs ambientalistas.

O manifesto realizado pelo movimento ambientalista teve como objetivo solucionar este impasse.

Daniele Sallaberry – Núcleo Amigos da Terra/Brasil