O movimento ambientalista gaúcho mostrou a sua cara e provou, mais uma vez, que não está para brincadeira.

 Ambientalistas de todas as gerações realizaram um aluguel de van RJ com motorista e lotaram o auditório, onde estava sendo realizada a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesta quinta feira, dia 20 de julho.

A intenção da mobilização foi dar um fim ao impasse ocasionado pelo governo do Estado que não reconhece as indicações da Assembleia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) para vaga ambientalista no Consema.

Um documento, com mais de 30 assinaturas, foi lido e entregue ao presidente do Conselho. Entre as reivindicações do movimento ambientalista gaúcho estava o pedido de cumprimento da resolução 107 do Consema, de setembro de 2005, que delega a indicação das entidades ambientalistas ao seu coletivo, a Apedema.

O manifesto solicitou, também, que seja dada a posse as cinco entidades indicadas pela Apedema e o afastamento da Associação Amigos da Floresta da vaga ambientalista.

O secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Beto Moesh, que participou da elaboração da lei que criou o Consema, esteve presente no ato e se manifestou no sentido de esclarecer o artigo 8o da Lei 10.330 /1994 que trata da indicação das entidades ambientalistas.

“A lei prevê que cada setor indique seus representantes para ter assento no Consema, desta forma as cinco entidades devem ser indicadas pelo movimento ambientalista”, enfatizou.

Ele ainda fez um apelo ao secretário estadual do Meio Ambiente, “precisamos clarear esta situação, temos que levar esse manifesto do movimento ambientalista ao conhecimento do governador do Estado”, ressaltou.

A procuradora de justiça Sílvia Capelli se manifestou na ocasião informando que o Centro de Apoio e defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE) já encaminhou parecer ao Consema atestando que a entidade Amigos da Floresta não é ambientalista, portanto, não poderia estar ocupando tal vaga.

De acordo com a procuradora, o MPE abriu um processo para acompanhar a questão da representação das ongs ambientalistas no conselho.

Após as manifestações em plenário de integrantes do movimento ambientalista, o presidente do Consema, Valtemir Goldmeier, se comprometeu a encaminhar o documento e as declarações feitas ao secretário estadual do Meio Ambiente que deve entregar ao governador para que sejam tomadas as devidas providências.

Avaliação

A ambientalista de longa data Hilda Zimmermman ficou satisfeita com o ato, pois acredita que esta foi uma oportunidade para o movimento mostrar a sua importância, “nós estávamos sendo ignorados e esse encontro foi uma explosão do silêncio em que nos enclausuraram”, enfatizou.

A vice presidente do Núcleo Amigos da Terra/Brasil, Kathia Vasconcellos Monterio, acredita que o movimento mostrou, mais do que nunca, a sua força, “ o movimento é firme e determinado e estamos aí para quem quiser ver”, declarou.

Para a representante da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural (Agapan), Edi Xavier, os ambientalistas mostraram que estão articulados e unidos na luta pelo meio ambiente,“hoje, o governo viu que o movimento ambientalista gaúcho está organizado e que tem uma Apedema forte”, destacou.

Entre os ambientalistas que participaram do ato também estavam: Augusto Carneiro, Lara Lutzenberger, da Fundação Gaia e Tânia Pires, do Greenpeace. Ainda estavam presentes as entidades: Upan, Pangea, União pela Vida, Ingá, Mira Serra, Araçá Piranga, Assecan, APN-VG, Ama-Guaíba, Marica e Saalve.

Histórico

Este impasse teve início em 2005, quando o Núcleo Amigos da Terra (NAT/Brasil), uma das mais antigas e atuantes entidades ambientalistas do Brasil, foi substituída no Consema, por um “canetaço” do Governo do Estado, pela entidade Associação Amigos da Floresta, organização ligada ao setor de base florestal do Rio Grande do Sul. Esta substituição feriu o princípio de representatividade prevista na Lei 10.330 /1994 que criou o Consema, já que Amigos da Floresta não é uma entidade ambientalista.

O movimento ambientalista tentou resolver o impasse de forma amigável através da aprovação da resolução 107 do Consema. A resolução, que tem validade para as nomeações a partir da sua publicação, não foi respeitada pelo governo do Estado que não nomeou as entidades indicadas pela Apedema.

A Casa Civil questiona a legalidade da indicação da Apedema. Assim, em abril deste ano, as entidades ambientalistas que estavam no Consema se retiraram do conselho como forma de protesto. O assunto foi encaminhado a Câmara Técnica de assuntos jurídicos do Consema.

A perda de espaço das ONGs indicadas chegou ao auge na reunião do mês de junho do Consema, quando foi proposto, pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do conselho, um sorteio como forma de definir as entidades que participariam do Consema.

A lei que criou o conselho não prevê os mecanismos de indicação das entidades e estabelece que cada setor indique seus representantes para ter assento no Consema. A Resolução 107 preenche uma lacuna sobre a indicação das ongs ambientalistas.

O manifesto realizado pelo movimento ambientalista teve como objetivo solucionar este impasse.

Daniele Sallaberry – Núcleo Amigos da Terra/Brasil

A Aracruz realizou na última sexta-feira, em Porto Alegre, reunião com entidades ambientalistas para discutir localização de empreendimento. Não houve novidades. Espera receber as entidades na sua fábrica local.

Porto Alegre, RS – Muitas foram as questões levantadas pelas organizações ambientalistas gaúchas na reunião promovida pela Aracruz Celulose na qual foi apresentada o possível projeto de ampliação da empresa. O encontro aconteceu nesta sexta-feira (6), no Hotel Embaixador, em Porto Alegre.

Segundo o diretor de operações, Walter Lídio Nunes, a companhia está ainda estudando o melhor local para instalar a empresa, “estamos analisando e levando em conta todas as perspectivas: aspectos logísticos, florestais e sociais”, explicou.

A companhia pretende construir uma planta industrial com capacidade para 1 milhão de toneladas/ano de celulose. Junto com o Rio Grande do Sul, concorrem Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Atualmente com 42 mil hectares de plantações de eucaliptos no estado gaúcho, distribuídos em 24 municípios da região metropolitana e Vale do Jacuí, a empresa, com a possível ampliação, deve plantar mais 100 mil hectares.

Os  ambientalistas demonstraram grande preocupação com o branqueamento da celulose, um processo que envolve várias lavagens para retirar impurezas e clarear a pasta que será usada para fazer o papel. “Eu acho um absurdo que tenha papel higiênico branqueado”, questionou Vicente Medaglia do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais.

O uso de produtos químicos altamente tóxicos na separação e no branqueamento da celulose representa um sério risco para a saúde humana e para o meio ambiente – comprometendo a qualidade da água, do solo e dos alimentos. Até pouco tempo, o branqueamento era feito com cloro elementar, que foi substituído pelo dióxido de cloro para minimizar a formação de dioxinas (compostos organoclorados resultantes da associação de matéria orgânica e cloro).

Embora essa mudança tenha ajudado a reduzir a contaminação, ela não elimina completamente as dioxinas. Esses compostos, classificados pela Agência Ambiental Norte-Americana (EPA), como o mais potente cancerígeno já testado em laboratórios, também estão associados a várias doenças do sistema endócrino, reprodutivo, nervoso e imunológico. Mesmo com o tratamento de efluentes na fábrica, as dioxinas permanecem e são lançadas nos rios, contaminando a água, o solo e conseqüentemente a vegetação e os animais – inclusive os que são usados para consumo humano -.  No organismo dos animais e do homem, as dioxinas têm efeito cumulativo, ou seja, não são eliminadas e vão se armazenando nos tecidos gordurosos do corpo.

Os impactos sobre a biodiversidade, a utilização de agrotóxicos nas plantações e os impactos sobre a agropecuária também foram debatidos. A ambientalista Kathia Monteiro, do Núcleo Amigos da Terra/Brasil questionou a empresa sobre a possibilidade utilizar espécies nativas para a produção de celulose e se existe estudos sobre a questão. Segundo Nunes a produção com outras espécies de árvores é utilizada na Indonésia, porém a qualidade da fibra é muito baixa, “nada se aproxima da produtividade do eucalipto”, explicou.

No final da reunião, ficou definido que ambientalistas e a empresa devem realizar mais encontros para discutir algumas questões mais profundamente, como o processo de branqueamento. Também, uma visita deverá ser agendada para conhecer a unidade de Guaíba.

Participaram do encontro o Núcleo Amigos da Terra/ Brasil, a Fundação Gaia, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais, a Comissão Pastoral da Terra, a União pela Vida e a Associação Amigos do Meio Ambiente e a Terra de Direitos.

Texto da jornalista Daniele Sallaberry, especial para a EcoAgência de Notícias – www.ecoagencia.com.br e saite do Núcleo Amigos da Terra Brasil – www.natbrasil.org.br

Araranguá, SC – O 1º Encontro da Região Sul sobre Fenômenos Naturais, Adversidades e Mudanças Climáticas: suas causas, efeitos e necessidades de adaptação ocorreu nos dias 14 e 15 de abril, e foi motivado pela passagem de um ano do Furacão Catarina, que devastou a região. O evento foi promovido pelos Sócios da Natureza e pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil.

O objetivo foi debater publicamente e esclarecer os cidadãos sobre as causas, impactos e formas de enfrentamento dos fenômenos climáticos extremos, os quais, de acordo com todas as previsões, devem intensificar-se no quadro global de aquecimento do Planeta.

Os habitantes do sul de Santa Catarina e do nordeste do Rio Grande do Sul guardam na memória a madrugada entre os dias 27 e 28 de março de 2004. Os moradores chegaram a ser avisados pelas autoridades locais de que deveriam ficar em suas casas, porque um furacão estava vindo. As versões sobre a gravidade do fenômeno divergiam: uns diziam que seria um ciclone extratropical em alto-mar, fenômeno normal no Atlântico Sul e outros já diziam que seria um furacão que avançaria sobre o litoral.

A sorte é que a passagem do mesmo foi durante a madrugada, e a população estava em suas casas, evitando assim consequências mais graves. As pessoas que não tiveram acesso às informações veiculadas pelos meios de comunicação, ou destes receberam informações equivocadas, foram as mais afetadas pela passagem do primeiro furacão da história do Atlântico Sul e do Brasil.

O sul de Santa Catarina é marcado por fenômenos climáticos e desastres naturais, devido as características físicas e geográficas de sua localidade. O ambiente da região é também impactado pelas ações antrópicas praticadas no local, destacando-se a mineração e a geração de energia através de termoelétricas baseadas em carvão mineral e as monoculturas de arroz e fumo. O furacão, portanto, acentuou esta situação de fragilidade da região, e principalmente da comunidade carente ali residente.

Terezinha da Rocha Quirino declarou em seu depoimento durante o evento: “Até a hora em que eu estava consciente o furacão foi terrível, não tinha explicação um vento tão forte. A gente não sabia o que ia acontecer. Estávamos trabalhando o dia inteiro na roça, e não tínhamos tempo de ouvir a televisão ou o rádio. Quando chegamos em casa já era noite e o Jornal Nacional deu a entender que não havia perigo.(…) Caíram 2 árvores em cima da nossa casa, e saímos correndo para a casa da vizinha. Na hora em que o vento parou, voltamos para casa para buscar roupa de cama e agasalho. Uma caiu sobre o carro e matou o meu marido. A partir daí, eu não vi mais nada porque desmaiei.”

O encontro buscou abrir os olhos dos participantes para as relações que existem entre os problemas locais e as mudanças climáticas que vêm ocorrendo no cenário global. Estes problemas vêm se entrelaçando mais e mais à medida que o homem vai intensificando as suas ações na natureza de forma insustentável e esta já não consegue mais absorver os impactos ambientais que tais ações ocasionam. Os temas são ainda bastante recentes e complexos, contudo houve uma grande participação dos afetados e de educadores.

A presença de professores do ensino médio, liberados pelas redes estadual e municipais de ensino, conferiu um grau maior de importância ao evento, haja visto o que isto resultará em termos de educação ambiental para crianças e adolescentes e de difusão para toda a população.

Os afetados, como Dona Terezinha, tiveram espaço no Encontro, descreveram como foi a passagem do Furacão, seus prejuízos, e demonstraram a necessidade de informação sobre o que aconteceu e de como agir nestas situações de eventos extremos, demandando que esta seja uma informação acessível à comunidade carente – os mais afetados pelas mudanças climáticas.

A presença e as valiosas informações prestadas pela Defesa Civil foram uma forma de capacitação da comunidade para o enfrentamento das adversidades climáticas. Os cidadãos solicitaram que o tema seja abordado e aprofundado nos municípios vizinhos, que haja audiências públicas, ou seja, que o tema continue a ser discutido com a participação dos atingidos e de toda a comunidade. Com isto se notou a importância da discussão sobre os temas de adaptação às mudanças climáticas, mitigação dos impactos e alternativas de prevenção.

O evento teve a presença de mais de 700 participantes, cidadão comuns, numa cidade situada longe dos centros urbanos, onde os moradores atingidos pelas mudanças climáticas se reconheceram enquanto tal, refletindo sobre as suas condições de vulnerabilidade. Este foi o início da conscientização de um problema global e uma oportunidade de reflexão e busca de soluções às questões ambientais locais.

Texto e fotos distribuídos pelo Núcleo Amigos da Terra Brasil